Apresentação da SBR n. 1 CAPADR (Subemenda de Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL-MT).
| SBR 1 CAPADR => PL 4387/2020 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4387/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Medeiros - PL/MT | 06/07/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/07/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação da SBR n. 1 CAPADR (Subemenda de Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL-MT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/07/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBR n. 1 CAPADR (Subemenda de Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL-MT). | |||||||||||||||