Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada.
| REQ 213/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 05/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Saúde, para providências acerca de apuração de crimes por associação criminosa que desviou medicamentos essenciais para manutenção de tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), durante a pandemia, no Estado do Amapá. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 213/2023 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer o envio de Ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Saúde, para providências acerca de apuração de crimes por associação criminosa que desviou medicamentos essenciais para manutenção de tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), durante a pandemia, no Estado do Amapá". | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada. | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolado Requerimento de Informação pelo Infoleg autenticador. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido RIC n° 2.064/2023. | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 316/2023, a Ministra de EStado da Saúde em 18/09/2023. Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1782/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde. Enviado aos parlamentares via Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||