REQ 2198/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3085/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ, Washington Quaquá - PT/RJ

06/07/2023

Ementa

Requeremos, nos termos regimentais, a adição dos presentes signatários ao Projeto de Lei 3085/2023, de autoria do deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a gratuidade de passagem aérea para pessoa com transtorno do espectro autista e manutenção de desconto ao acompanhante”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/07/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2198/2023 (Requerimento), pelos Deputados Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) e Washington Quaquá PT, que "Requeremos, nos termos regimentais, a adição dos presentes signatários ao Projeto de Lei 3085/2023, de autoria do deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a gratuidade de passagem aérea para pessoa com transtorno do espectro autista e manutenção de desconto ao acompanhante”. ".

07/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

07/07/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2198/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/07/2023

Defiro. Publique-se.