EMP 29 => PL 2920/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2920/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zucco - REPUBLIC/RS

05/07/2023

Ementa

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).

05/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.