PRL 5 CCJC => PL 6240/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6240/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

05/07/2023

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas de redação; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 5.215/2020, apensado, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas de redação; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 5.215/2020, apensado, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

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