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REQ 2192/2023 |
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
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Situação: |
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Arquivada; Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PDL 140/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hugo Motta - REPUBLIC/PB |
05/07/2023 |
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Ementa |
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 140/20. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/08/2023 |
Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 147/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 147/2020: CME e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2.192/2023, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020, |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/07/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 2192/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 140/20". |
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15/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 147/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 147/2020: CME e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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15/08/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 16/08/2023 |
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15/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 2.192/2023, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020, |
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