REQ 32/2023 CPASF

Requerimento de Prejudicialidade

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5009/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Siqueira - MDB/PA

05/07/2023

Ementa

Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal".

30/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Decisão Presidente da CPASF: Arquive-se o Requerimento de nº 32/2023, por falta de objeto, em razão de declaração de prejudicialidade do PL 5009/2020, nos termos do art.164, I do RICD, proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados