REQ 2185/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2601/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zeca Dirceu - PT/PR, Bacelar - PV/BA, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Ivan Valente - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Tadeu Veneri - PT/PR, Fernanda Melchionna - PSOL/RS

05/07/2023

Ementa

Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/07/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 2185/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

07/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

07/07/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2023