Imprimir

REQ 2185/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2601/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zeca Dirceu - PT/PR, Bacelar - PV/BA, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Ivan Valente - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Tadeu Veneri - PT/PR, Fernanda Melchionna - PSOL/RS 05/07/2023
Ementa
Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2023 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2185/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".
07/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
07/07/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2185/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/07/2023 Defiro. Publique-se.