REQ 266/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

05/07/2023

Ementa

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, para que preste maiores esclarecimentos sobre seu discurso de que pretensos adversários da democracia e da República não terão um dia de paz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 266/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, para que preste maiores esclarecimentos sobre seu discurso de que pretensos adversários da democracia e da República não terão um dia de paz".

02/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião

•

Aprovado por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

03/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 26 de setembro de 2023 com o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 266/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 266/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/08/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 266/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 266/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

02/08/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 266/2023 CFFC