REQ 265/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

05/07/2023

Ementa

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Nísia Trindade, Ministra da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o processo de incorporação ao SUS de vacina já existente contra a dengue, e o desenvolvimento da vacina nacional para uso amplo na população.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 265/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Nísia Trindade, Ministra da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o processo de incorporação ao SUS de vacina já existente contra a dengue, e o desenvolvimento da vacina nacional para uso amplo na população".

02/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião

•

Aprovado por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira , Jorge Solla e André Fernandes.

11/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 9 de agosto com a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade.

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.