Arquivado, nos termos do art. 164, I, do RICD, em razão da saída do Sr. Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
| REQ 263/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 05/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste maiores esclarecimentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado, nos termos do art. 164, I, do RICD, em razão da saída do Sr. Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 263/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste maiores esclarecimentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo. | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo. | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, nos termos do art. 164, I, do RICD, em razão da saída do Sr. Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||