Imprimir

EMC 1/2023 CAPADR => PL 715/2023
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 715/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dilceu Sperafico - PP/PR 04/07/2023
Ementa
Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CAPADR (Emenda na Comissão), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação da EMC n. 1/2023 CAPADR (Emenda na Comissão), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).