REQ 44/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

04/07/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Mundial da População e o desperdício de alimentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Mundial da População e o desperdício de alimentos".

02/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Os Deputados Tarcísio Motta e Zé Silva subscreveram o requerimento. Aprovado, com a inclusão, como convidados, de representantes da Embrapa e da Emater.

05/09/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada em 05/09/23.
Compareceu:
- Dra. Priscila Zaczuk Bassinello, Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA.

•

Arquivada