REQ 43/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ

29/06/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a situação gravíssima dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro assolados pelo Governo Bolsonaro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 43/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a situação gravíssima dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro assolados pelo Governo Bolsonaro".

02/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado, com a inclusão, como convidados, de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025