REQ 16/2023 GTALDIG

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

03/07/2023

Ementa

Requer a inclusão de convidado ao Requerimento n°11/2023, que requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização (GTALDIG)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de

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Apresentação do REQ n. 16/2023 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento n°11/2023, que requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas. ".

10/10/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de

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Arquivada