PRL 5 CCJC => PRC 256/2017

Parecer do Relator

Acessória de:

PRC 256/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PL/MT

04/07/2023

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 257/2017, 258/2017, 259/2017, 260/2017, 261/2017, 262/2017, 268/2017, 272/2017, 273/2017 e 278/2017, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 257/2017, 258/2017, 259/2017, 260/2017, 261/2017, 262/2017, 268/2017, 272/2017, 273/2017 e 278/2017, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

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