Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).
| SBT 1 CPOVOS => PL 1485/2022 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1485/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 04/07/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas, e altera o art. 18 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para buscar o desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas, com respeito à sua autonomia e de acordo com seus próprios meios de tomada de decisão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/07/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/07/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). | |||||||||||||||