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PL 3374/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Francisco - PT/PI |
04/07/2023 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, para regulamentar a profissão de Técnico de Laboratório. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Federal, regulamentação, atividade profissional, Técnico de laboratório, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/08/2023 |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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13/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (18) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
23/10/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
13/12/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
28/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3374/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, para regulamentar a profissão de Técnico de Laboratório". |
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01/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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02/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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02/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023. |
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30/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) |
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31/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2023) |
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14/09/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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23/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda. |
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31/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Adriana Ventura e Diego Garcia. |
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21/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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29/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Autor. |
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13/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Francisco (PT-PI), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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13/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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14/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A. |
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05/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 1925/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.374/2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho". |
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11/09/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) |
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12/09/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024) |
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17/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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18/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
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29/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde. |
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28/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3374/2023 Emendas apresentadas |
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PL 3374/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/08/2023 |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 3374/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 3374/2023 |
Parecer do Relator |
18/11/2024 |
Luiz Couto |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
|
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PRL 2 CCJC => PL 3374/2023 |
Parecer do Relator |
29/11/2024 |
Luiz Couto |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde. |
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|
PRL 3 CCJC => PL 3374/2023 |
Parecer do Relator |
28/10/2025 |
Luiz Couto |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
|
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 3374/2023 |
Parecer do Relator |
23/10/2023 |
Ana Paula Lima |
|
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda. |
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|
PAR 1 CSAUDE => PL 3374/2023 |
Parecer de Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda. |
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PL 3374/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCJC => PL 3374/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
04/12/2024 |
Luiz Couto |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 2 CCJC => PL 3374/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/12/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 3 CCJC => PL 3374/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
04/12/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 4 CCJC => PL 3374/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/12/2024 |
Gilson Marques |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 5 CCJC => PL 3374/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
04/12/2024 |
Gilson Marques |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 6 CCJC => PL 3374/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/12/2024 |
Gilson Marques |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 7 CCJC => PL 3374/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
10/12/2024 |
Gilson Marques |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 8 CCJC => PL 3374/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
10/12/2024 |
Luiz Couto |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 9 CCJC => PL 3374/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
11/12/2024 |
Luiz Couto |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 10 CCJC => PL 3374/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Gilson Marques |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 11 CCJC => PL 3374/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/12/2024 |
Gilson Marques |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 3374/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
31/10/2023 |
Liderança da Federação PT-PCdoB-PV |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 3374/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
31/10/2023 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 3 CSAUDE => PL 3374/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
31/10/2023 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 4 CSAUDE => PL 3374/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
21/11/2023 |
Ana Pimentel |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 5 CSAUDE => PL 3374/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/11/2023 |
Dr. Francisco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
RPD 6 CSAUDE => PL 3374/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
13/12/2023 |
Dr. Francisco |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 1925/2024 |
Requerimento de Redistribuição |
05/06/2024 |
Eduardo Velloso |
|
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.374/2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho. |
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