Aprovado.
| REQ 94/2023 CPIPIRAM | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 4/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Ricardo Silva - PSD/SP | 03/07/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados os senhores abaixo relacionados, representantes de bancos e instituições financeiras para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Arnoldo J. Reyes, Executivo, Operador, Membro do Conselho e Investidor da Paxos, FinTech & Digital Commerce; Cristina Junqueira, Co-fundadora do Nubank; Diogo Roberte, Co-fundador do PicPay; Felipe Bottino, Diretor da Inter Invest; Jochen Mielke de Lima, CEO da B3 Digitas; José Augusto de A. Antunes Filho, Head of Digital Assets do Itaú Unibanco; e Osvaldo Gimenez, Presidente da Fintech Mercado Livre (Mercado Pago) | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 03/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 94/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que: "Requer que sejam convidados os senhores abaixo relacionados, representantes de bancos e instituições financeiras para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Arnoldo J. Reyes, Executivo, Operador, Membro do Conselho e Investidor da Paxos, FinTech & Digital Commerce; Cristina Junqueira, Co-fundadora do Nubank; Diogo Roberte, Co-fundador do PicPay; Felipe Bottino, Diretor da Inter Invest; Jochen Mielke de Lima, CEO da B3 Digitas; José Augusto de A. Antunes Filho, Head of Digital Assets do Itaú Unibanco; e Osvaldo Gimenez, Presidente da Fintech Mercado Livre (Mercado Pago)". | |||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||