Apresentação do DOCCPI n. 3/2023 (Documento de CPI sigiloso), pelo David, que: "Procuração do paciente Glaidson Acácio dos Santos ao advogado David Augusto Cardoso de Figueiredo".
| DOCCPI 3/2023 CPIPIRAM | ||||||||||||||||||||
| Documento de CPI sigiloso | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 4/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| David Augusto Cardoso de Figueiredo | 04/07/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Procuração do paciente Glaidson Acácio dos Santos ao advogado David Augusto Cardoso de Figueiredo. | ||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||
| Constituição Federal, art. 5º, X, e Lei nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), art. 27 do Ato da Mesa nº 45/2012; PRAZO: 100 anos | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Sigilo legal: pessoal | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 04/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM) Apresentação do DOCCPI n. 3/2023 (Documento de CPI sigiloso), pelo David, que: "Procuração do paciente Glaidson Acácio dos Santos ao advogado David Augusto Cardoso de Figueiredo". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 04/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do DOCCPI n. 3/2023 (Documento de CPI sigiloso), pelo David, que: "Procuração do paciente Glaidson Acácio dos Santos ao advogado David Augusto Cardoso de Figueiredo". | |||||||||||||||||||