REQ 100/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Costa - PODE/BA

04/07/2023

Ementa

Solicitação de realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Audiência Pública realizada em 24/08/23. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 100/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA), que "Solicitação de realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022".

09/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado por unanimidade, com subscrição dos deputados Pezenti, Albuquerque e Josias Gomes, e com inclusão de um representante do Sitrapesca.

15/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 119/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA), que "Requer a inclusão de convidado ao requerimento nº 100 que solicita audiência pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022.

".

24/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência Pública realizada em 24/08/23. Arquivado.