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REQ 28/2023 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 04/07/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado com alteração.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 28/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF)".
02/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
09/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
Aprovado com alteração.