REQ 2162/2023

Requerimento de Desapensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PEC 109/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - MDB/RS

04/07/2023

Ementa

Solicita desapensação das Propostas de Emenda à Constituição de n.º 109/2011 e n.º 121/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2162/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Solicita desapensação das Propostas de Emenda à Constituição de n.º 109/2011 e n.º 121/2015.
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2162/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Solicita desapensação das Propostas de Emenda à Constituição de n.º 109/2011 e n.º 121/2015.
".