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PRLP 4 => PL 2920/2023
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 2920/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Boulos - PSOL/SP 03/07/2023
Ementa
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinhas Solidárias, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Tramitação
Data Andamento
03/07/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).