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PL 3342/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Idilvan Alencar - PDT/CE |
03/07/2023 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. |
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Indexação |
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Criação, Política, Escola, Ensino médio, incentivo, produção, Obra audiovisual, Obra de arte, Cidade de pequeno porte, Interior (cidade). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/08/2023 |
Às Comissões de
Cultura;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (9) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
14/09/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.
20/09/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
14/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão de Cultura com emenda.
26/11/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3342/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. ". |
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01/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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01/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 307 |
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01/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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08/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
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09/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023) |
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22/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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14/09/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas. |
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20/09/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata. |
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Aprovado o Parecer. |
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21/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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21/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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21/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A. |
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27/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP) |
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29/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024) |
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18/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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02/07/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Cultura. |
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28/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emenda. |
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29/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP) |
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23/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emendas. |
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30/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão |
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10/09/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
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14/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão de Cultura com emenda. |
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22/10/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). |
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26/11/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
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Encerrada a Discussão. |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) |
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26/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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27/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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27/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3342/2023 Emendas apresentadas |
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PL 3342/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/08/2023 |
Às Comissões de
Cultura;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 3342/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCULT => PL 3342/2023 |
Parecer do Relator |
14/09/2023 |
Lídice da Mata |
|
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas. |
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PAR 1 CCULT => PL 3342/2023 |
Parecer de Comissão |
21/09/2023 |
Comissão de Cultura |
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Parecer adotado pela Comissão. |
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Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 3342/2023 |
Parecer do Relator |
02/07/2024 |
Professora Goreth |
|
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Cultura. |
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PRL 2 CE => PL 3342/2023 |
Parecer do Relator |
28/04/2025 |
Professora Goreth |
|
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emenda. |
|
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|
PRL 3 CE => PL 3342/2023 |
Parecer do Relator |
23/05/2025 |
Professora Goreth |
|
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emendas. |
|
|
|
PRL 4 CE => PL 3342/2023 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Maria Rosas |
|
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão de Cultura com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 3342/2023 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3342/2023 |
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PL 3342/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CE => PL 3342/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3342/2023 |
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|
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RPD 2 CE => PL 3342/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3342/2023 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 3342/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3342/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3342/2023 |
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RPD 4 CE => PL 3342/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3342/2023 |
|
|
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RPD 5 CE => PL 3342/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3342/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3342/2023 |
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RPD 6 CE => PL 3342/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
05/11/2025 |
Maria Rosas |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3342/2023 |
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RPD 7 CE => PL 3342/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
05/11/2025 |
Maria Rosas |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3342/2023 |
|
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|
RPD 8 CE => PL 3342/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
26/11/2025 |
Maria Rosas |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3342/2023 |
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