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EMP 12 => PL 2920/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2920/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SOLIDARI/MG, Carlos Veras - PT/PE e outros 03/07/2023
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 2.920, DE 2023
Suprima-se a alínea “g”, do inciso II do § 4º do artigo 5º, dando nova redação a seu caput, bem como altera-se a redação do inciso X do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei 2.920, de 2023:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG) e outros.
03/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.