| REQ 14/2023 CEENERG | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Bacelar - PV/BA | 30/06/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para discutir a descabonização da Indústria Nacional. , com a participação dos seguintes convidados: Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/06/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Bacelar (PV-BA), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir a descabonização da Indústria Nacional. , com a participação dos seguintes convidados: Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM". | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/07/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/07/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 16/2023 do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 18/2023 do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023 CEENERG, para inclusão de orador na realização de audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: JULIANA BORGES DE LIMA FALCÃO, Gerente de Clima e Energia da Confederação Nacional da Indústria - CNI; MARIANA DE ASSIS ESPÉCIE, Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia - MME; VERENA HITNER BARROS, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; e ANDRÉ PASSOS, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 14/2023 CEENERG Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde (CEENERG - 57ª legislatura) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2023 CEENERG | Requerimento de Audiência Pública | 11/07/2023 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 18/2023 CEENERG | Requerimento de Audiência Pública | 12/07/2023 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 21/2023 CEENERG | Requerimento de Audiência Pública | 22/08/2023 | Roberta Roma | Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023 CEENERG, para inclusão de orador na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||