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REQ 10/2023 CEENERG |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Bacelar - PV/BA |
30/06/2023 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e
Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do
Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/10/2023 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/06/2023 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Apresentação do REQ n. 10/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Bacelar (PV-BA), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e
Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do
Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte". |
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02/08/2023 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Aprovado. |
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03/10/2023 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Audiência pública realizada com a presença dos convidados:
RODRIGO ROLLEMBERG, Secretário Nacional de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia; e EDUARDO SORIANO, Assessor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Deixou de camparecer o Sr. ALESSANDRO CRUVINEL, Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura e Pecuária. |
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Arquivada |
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