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REQ 44/2023 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS 30/06/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que 'Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos'.


".
02/08/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
31/08/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 68/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão de convidados a audiência pública aprovada no requerimento nº 44/2023, que visa debater o Projeto de Lei nº 5 de 2015".
13/09/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado requerimento n. 68/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a inclusão de convidados a audiência pública aprovada no requerimento nº 44/2023, que visa debater o Projeto de Lei nº 5 de 2015.
21/09/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 44/2023 CTRAB    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 68/2023 CTRAB Requerimento de Audiência Pública 31/08/2023 Prof. Paulo Fernando Requer a inclusão de convidados a audiência pública aprovada no requerimento nº 44/2023, que visa debater o Projeto de Lei nº 5 de 2015.