Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.2023.
| REQ 25/2023 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO | 29/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo". | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requeiro aditamento ao Requerimento 25/2023 que Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 26/2023 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requeiro aditamento ao Requerimento 25/2023 que Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo. | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.2023. | ||||||||||||||||||||