REQ 25/2023 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

29/06/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo".

31/07/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requeiro aditamento ao Requerimento 25/2023 que Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo".

02/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:30 Reunião

•

Aprovado.

02/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Aprovado requerimento n. 26/2023 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requeiro aditamento ao Requerimento 25/2023 que Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo.

30/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 25/2023 CIDOSO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 26/2023 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

31/07/2023

Dr. Zacharias Calil

Requeiro aditamento ao Requerimento 25/2023 que Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo.