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REQ 146/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ |
30/06/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 146/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação". |
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02/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Prof. Reginaldo Veras, Cristiane Lopes e Maria Rosas. |
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02/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - MEC
VINICIUS ERGANG STREDA
Autodefensor da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD
PEDRO LUCAS COSTA
Mestre em Educação Especial
LUCIANA VIEGAS
Representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas
MARINALVA SILVA OLIVEIRA
Coordenadora do Laboratório de Inclusão, Mediação Simbólica, Desenvolvimento e Aprendizagem - LIMDA
JOAQUIM EMANUEL BARBOSA
Presidente da Associação Brasileira dos Surdos Oralizados - ABRASSO
TATIANA SAMPAIO PAIXÃO
Coordenadora Pedagógico do Instituto Jô Clemente
ANNA PAULA FEMINELLA
Secretária Nacional - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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30/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Arquivado |
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