REQ 47/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ

29/06/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Reforma Tributária e o novo texto apresentado à PEC 45/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Reforma Tributária e o novo texto apresentado à PEC 45/2019".

09/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ).

•

Aprovado.

22/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 47/2023, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública".

30/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovado requerimento n. 54/2023 do Sr. Chiquinho Brazão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 47/2023, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública.

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada