Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.
| RDF 1 => MPV 1165/2023 | ||||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| MPV 1165/2023 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Plenário | 14/06/2023 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para criar novos incentivos e regras no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e para transformar a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS). | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Plenário (PLEN) Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário. | |||||||||||||||||