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PRL 4 CMULHER => PL 5602/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5602/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lêda Borges - PSDB/GO 29/06/2023
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
29/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo.