REQ 2136/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helena Lima - MDB/RR, Maria do Rosário - PT/RS, Ana Paula Lima - PT/SC, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Lídice da Mata - PSB/BA, Flávia Morais - PDT/GO, Alice Portugal - PCdoB/BA, Laura Carneiro - PSD/RJ, Tabata Amaral - PSB/SP, Amanda Gentil - PP/MA, Carol Dartora - PT/PR, Denise Pessôa - PT/RS, Luizianne Lins - PT/CE, Florentino Neto - PT/PI, Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE, Elcione Barbalho - MDB/PA, Erika Kokay - PT/DF, Luiza Erundina - PSOL/SP, Benedita da Silva - PT/RJ, Ana Pimentel - PT/MG e outros

29/06/2023

Ementa

Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/07/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 2136/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas".

05/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

05/07/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 06/07/2023