REQ 50/2023 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

28/06/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”".

02/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovado.

13/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência realizada em 23/08/2023.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 50/2023 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMULHER => REQ 50/2023 CMULHER

Requerimento de Preferência

02/08/2023

Sâmia Bomfim

Requerimento de Preferência - REQ 50/2023 CMULHER