Proposição arquivada por realização do objeto
| REQ 257/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 27/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 257/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes. | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 05 de setembro de 2023, com o seguintes convidados: ALLAN MAGALHAES MACHADO - Diretor do Departamento de Obras Públicas do Ministério dos Transportes; AUGUSTO NARCISO CASTRO - Prefeito de Itabuna/ BA; CARLOS ANTONIO DE ROCHA BARROS - Diretor da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO - Prefeito de Alagoinhas; JULIO PINHEIRO - Vice-presidente da União dos Munícipios da Bahia (UPB); MATEUS DA CUNHA DIAS - Superintendente da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA); RICARDO PEDROSA MARTINS - Diretor de Projetos e Programas Especiais da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA); SÔNIA PONTES- Secretária de Obras da Prefeitura de Itabuna; SORAIA FUCINA AMARAL - Coordenadora-Geral de Outorgas Rodoviárias do Ministério dos Transportes. | ||||||||||||||||||||
| 06/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto | ||||||||||||||||||||