REQ 47/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 25/2023 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

27/06/2023

Ementa

Requer a inclusão de convidado para participação na audiência pública para discutir a manipulação de informações e o
abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidado para participação na audiência pública para discutir a manipulação de informações e o
abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/2020".

09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

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Aprovado.