REQ 46/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

27/06/2023

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL 1.621/2022 e a padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL 1.621/2022 e a padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil".

09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Paulão (PT-AL).

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Aprovado subscrito pela Deps. Antonia Lucia e Gilson Daniel

25/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Audiência realizada em 25/10/23, com a participação de Juliana Ghizzi Pires, Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Thomas Caldelhas, Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Lucas Heller, Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO); Rodrigo Vicentini, Diretor de Infraestrutura da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Henry Joseph, Diretor de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)

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Arquivado