REQ 41/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Reis - PL/MG

27/06/2023

Ementa

Requeiro a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de discutir os avanços nas políticas públicas voltadas aos pacientes acometidos com Parkinson.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requeiro a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de discutir os avanços nas políticas públicas voltadas aos pacientes acometidos com Parkinson".

02/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025