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PL 3260/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF 26/06/2023
Ementa
Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional.
Indexação
Declaração, folclorista, historiador, professor, jornalista, Patrono do Folclore Nacional, Título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/08/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
26/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3260/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional".
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
02/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
08/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
09/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
22/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
12/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
21/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3260/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/08/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)