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REQ 140/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dandara - PT/MG |
26/06/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos desafios para a garantia do direito à educação de meninas e mulheres negras |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/09/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 140/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos desafios para a garantia do direito à educação de meninas e mulheres negras ". |
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28/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Luciene Cavalcante. |
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21/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência pública sobre educação de meninas e mulheres negras realizada em 21/9/23 com as seguintes convidadas:
NATÁLIA NERIS
Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas - Ministério da Igualdade Racial
MAGALI DANTAS
Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos-Executivos, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
LUCIMAR ROSA DIAS
Diretora de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - MEC
SUELAINE CARNEIRO
Diretora de Educação e Pesquisa de Geledés do Instituto da Mulher Negra
SRA NEON CUNHA
Ativista independente
AMARILIS COSTA
Professora de Direito, Doutora em Direitos Humanos Pesquisadora do GEPPIS - EACH/USP
LIZIANE GUEDES DA SILVA
Professora na UniRitter, psicóloga e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS |
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Arquivada |
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