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REQ 139/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Talíria Petrone - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
26/06/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 139/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil". |
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28/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. |
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30/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência pública conjunta realizada com os seguintes convidados:
ERASTO FORTES MENDONÇA
Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - CGDH/SECADI/MEC
LETÍCIA CESARINO
Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
HENRIQUE MAFFEI
Professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS
FERNANDO PENNA
Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense
RENATA AQUINO
Professora de História e membro do coletivo Professores contra o Escola sem Partido
SALOMÃO BARROS XIMENES
Professor da Universidade Federal do ABC
JULIANA ANDOZIO
Conselheira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) e orientadora educacional do estado de Santa Catarina
PÂMELLA PASSOS
Professora e Pesquisadora
MARCELE FROSSARD
Coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação |
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Arquivado |
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