REQ 202/2023 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

26/06/2023

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Coronel Ulysses.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 202/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado. ".

27/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Coronel Ulysses.

29/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção encaminhada ao gabinete do parlamentar.

•

Arquivada