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SBR 1 CPD => PL 9972/2018
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 9972/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE 26/06/2023
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar percentual de sessões de cinema em formato adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação da SBR n. 1 CPD (Subemenda de Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).
Tramitação
Data Andamento
26/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação da SBR n. 1 CPD (Subemenda de Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).