Arquivada.
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| REQ 22/2023 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Caio Vianna - PSD/RJ | 22/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública ". |
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| 09/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Senhores Francisco Gaetani e Miriam Chaves, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 20/09/23, com os seguintes convidados: DIEGO OLIVEIRA FARIAS, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO, Chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil (Bacen); CHICÃO BULHÕES, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro; ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Coordenadora-Geral de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti); JULIEN DUTRA, Diretor de Relações Institucionais da Mercado Bitcoin; JEFERSON DIAS BARBOSA, Assessor da Presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); CAIO SANAS, Advogado, mestre em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo, professor convidado de Blockchain da FGV/Rio; FELIPE LEÃO, Gerente do Laboratório de Inovação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), representando o Sr. Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, e a Sra. Miriam Barbuda Fernandes Chaves, Assessora Especial da Ministra, ambos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Mgisp). Tema: "Blockchain como meio de modernização da administração pública". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||