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REQ 74/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Camila Jara - PT/MS |
22/06/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Alexandre Janólio, Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário; Erich Fischer, Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas; Angelo Guimarães Simão, Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN; Jorge Velloso, Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN; Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, Laércio Machado de Sousa, Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 74/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação". |
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02/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 |
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Aprovado. |
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14/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 87/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.”
". |
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16/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Aprovado requerimento n. 87/2023 da Sra. Camila Jara que requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.” |
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23/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 109/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema 'As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação'. ". |
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25/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Aprovado requerimento n. 109/2023 da Sra. Camila Jara que requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação". |
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30/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Alexandre Janólio, Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário; Erich Fischer, Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas; Angelo Guimarães Simão, Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN; Jorge Velloso, Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN; Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, Laércio Machado de Sousa, Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT. |
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