|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 74/2023 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Camila Jara - PT/MS |
22/06/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
30/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Alexandre Janólio, Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário; Erich Fischer, Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas; Angelo Guimarães Simão, Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN; Jorge Velloso, Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN; Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, Laércio Machado de Sousa, Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 74/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação". |
|
|
|
|
|
02/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 87/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.”
". |
|
|
|
|
|
16/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 87/2023 da Sra. Camila Jara que requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.” |
|
|
|
|
|
23/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 109/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema 'As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação'. ". |
|
|
|
|
|
25/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 109/2023 da Sra. Camila Jara que requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação". |
|
|
|
|
|
30/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Alexandre Janólio, Advogado especialista em Direito Ambiental e Tributário; Erich Fischer, Biólogo e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas; Angelo Guimarães Simão, Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN; Jorge Velloso, Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN; Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, Laércio Machado de Sousa, Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 74/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 87/2023 CMADS |
Requerimento de Audiência Pública |
14/08/2023 |
Camila Jara |
|
Requer o aditamento do Requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação.”
|
|
|
|
REQ 109/2023 CMADS |
Requerimento de Audiência Pública |
23/10/2023 |
Camila Jara |
|
Requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação". |
|
|
|
|
|
|
|
|